RESUMO DA JUSTIFICATIVA: O Projeto de Lei ora submetido à apreciação dos Nobres Vereadores é uma ação da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, que visa dar cumprimento à implantação do projeto de Polo Têxtil no município de Reserva.

O projeto do Polo Têxtil é uma iniciativa de cunho solidário e busca basicamente transformar a realidade das mulheres, através da pratica de corte e costura
como profissão. A ideia surgiu da necessidade de criar uma fonte de renda alternativa para as mulheres, mães solteiras e chefes de família, visando agregar e contribuir para o fortalecimento econômico e financeiro dessas famílias.

Através da profissionalização e qualificação de mão de obra de pessoas também em situação de vulnerabilidade econômica e social, além de pessoas com interesse em aprender e desenvolver um novo ofício, através de capacitação na área de produção têxtil, visando contribuir para a inclusão destas pessoas no mercado de trabalho, com uma profissão reconhecida.

Com esse intuito a proposta apresenta-se com a perspectiva de redução do desemprego e exclusão social de mulheres em nosso município, inserindo-as e fortalecendo-as no mercado de trabalho, ensinando através da vivência de práticas a autogestão, cooperação, democracia, solidariedade, respeito à natureza, valorização e promoção da dignidade do trabalho feminino, visando à construção de uma sociedade local sustentável, coletiva e solidária.

Após a qualificação profissional objetiva-se a implementação de um polo têxtil mediante ações voltadas para realização de parcerias com empresas que atuam no ramo de produção têxtil, visando a inclusão dos qualificados no mercado de trabalho, favorecendo o crescimento econômico no Município.

05/05/2023: Protocolado na Secretaria da Câmara.
08/05/2023: Encaminhado para as Comissões Permanentes.
09/05/2023: Aprovado em PRIMEIRA discussão.
16/05/2023: Entra em SEGUNDA discussão.

Fonte: Câmara Municipal de Reserva.